Caras e Caros Associados,

Na quarta feira, dia 2, estive numa reunião com o Ministro da Economia.

Com tanta confusão na comunicação social, julgo que é importante deixar aqui algumas informações e esclarecimentos.

São reuniões para as quais o Ministro convida o Presidente da CTP – Confederação do Turismo de Portugal que se faz acompanhar dos presidentes das principais Associações, como é o nosso caso.
Também já houve várias reuniões deste tipo com o Primeiro Ministro.

Nestas reuniões cada presidente apresenta a sua análise da situação e as principais propostas que gostaria de ver implementadas. Depois, o Ministro apresenta a visão do Governo e o que tenciona fazer.

Ou seja, nesse dia o Ministro apresentou as intenções do Governo. Ao que parece, esta semana converte essas intenções em novas medidas e algum tempo depois, nunca sabemos quando, as medidas serão publicadas e regulamentadas.

De tudo o que ouvi julgo que poderemos ter como assente o seguinte, para além das medidas que estão atualmente em vigor:

– Como resulta da aprovação OE 2021 o Apoio à Retoma Progressiva será prolongado em 2021. O governo está, nesta altura, a avaliar os resultados e impacto do mecanismo de apoio à retoma progressiva da atividade no sentido de melhorar as condições vigentes, também em matéria das quebras de faturação ou TSU. Já lá estão os nossos contributos.

– Também foi decido criar, no âmbito do Orçamento de Estado 2021, um apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores que inclui os sócios-gerentes. Sabemos que o Governo está a avaliar, entretanto, o impacto do apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários, destinado aos gerentes e sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, que tenham ou não participação no capital da empresa, aos empresários em nome individual, bem como aos membros dos órgãos estatutários. Também já lá estão os nossos contributos.

– Quanto ao tema do arrendamento não habitacional, o Governo já anunciou que irá apresentar um conjunto de apoios em matéria de arrendamento aplicável às rendas vincendas no ano de 2021, às rendas vencidas e diferidas no ano de 2020 e às rendas relativas aos estabelecimentos que permanecem encerrados a 1 de janeiro de 2021.

– O Programa Apoiar será alargado a médias empresas e a empresários em nome individual sem contabilidade organizada.

– Haverá ainda um alargamento da linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador, aumentando a sua dotação e passando a incluir as empresas que operam no setor do turismo.

– O lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas:

– Apoios diretos sob a forma de subsídios destinados a fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas e médias empresas;

– Apoios diretos a grandes empresas, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção dos postos de trabalho;

– Por fim, um regime especial que flexibiliza o cumprimento das obrigações tributárias em sede de IVA que flexibiliza, para o 1º semestre de 2021 – para empresas com quebra de faturação.

Gostaria de deixar algumas notas para compreendermos melhor a situação e como tudo funciona.

Ao longo destes meses as medidas que o Governo foi tomando ficaram sempre aquém do que pretendíamos e também não vieram no momento que desejávamos.

Sempre foi assim com todos os Governos e sempre assim será, porque o tempo da economia e das empresas não é o tempo da política.

Tão pouco essas medidas servem para todos. Num momento, as medidas tomadas aproveitam mais a uns Associados e, noutro momento, acontece de modo diverso. Há medidas mais transversais e outras mais setoriais.

O trabalho da Associação desenvolve-se em dois tempos diferentes.

Em primeiro lugar, temos uma agenda de propostas, devidamente fundamentadas, que apresentamos ao Governo. Essa agenda é revista e atualizada periodicamente. Os nossos contactos com o Governo ocorrem com muita frequência. Fazemo-lo em articulação com a nossa Confederação, a CTP.

Em segundo lugar, temos de estar atentos nos momentos em que o Governo se prepara para legislar para compreendermos bem a situação e nessa altura conseguirmos contribuir para que a decisão final do Governo contenha pontos essenciais para nós.

Quando leio as medidas tomadas pelo Governo, desde o início da pandemia, concluo que em todas elas há uma marca nossa.

Assim há de continuar a ser.

Aprendi, como Presidente da APHORT, que o que produz efeitos é um trabalho sério e persistente, como a formiguinha, virado para resultados e não para espetáculo. O espetáculo dá minutos de televisão, mas nada para as empresas.

Como empresário vivo os dias difíceis que todos vivemos e sou confrontado com as decisões duras que todos temos de tomar, do despedimento à suspensão de atividade.

Às vezes ouço que um empresário é quem arrisca. Não penso que seja assim. Isso é um aventureiro.

Um empresário é um líder, atento aos sinais da economia e do mercado, que compreende como muda o negócio e se prepara para responder a essas mudanças. Que gere os seus ativos humanos, físicos e financeiros para o crescimento consolidado e sustentado da empresa.

Para isso, pretendo ter a melhor informação para poder tomar as decisões mais corretas no momento mais acertado.

Quem ficar sempre à espera do próximo anúncio do Governo arrisca-se a perder esse momento.

Como Presidente da Associação quero que a APHORT tenha a capacidade de dar a melhor informação aos Associados, com rigor e clareza, de os acompanhar, através das consultas, de os despertar para os sinais de mudança no mercado, de lhes dizer o que tem de ser dito e que nem sempre é o que gostariam de ouvir.

Assim continuaremos a ser para os Associados o que sempre temos sido, um parceiro de confiança.

Rodrigo Pinto Barros
Presidente da APHORT