Informações - Coronavírus MINUTAS MINUTA 115.Testagem de Participantes em eventos – Declaração de responsabilidade17 de Junho 2021 MINUTA 113.Condução de veículos para efeitos de entrega de refeições e produtos embalados ao domicílio-Delivery14 de Dezembro MINUTA 112.Impossibilidade de desenvolver a sua função em teletrabalho no caso de existência de declaração de isolamento profilático3 de Dezembro MINUTA 111.Ordem de Serviço n.º8 - Medição de temperatura corporal12 de Novembro MINUTA 110.Salvo Conduto - autorização de circulaçãoJulho 2021 MINUTA 109.Pedido de reserva de mesa - coabitantes16 de Outubro MINUTA 108.Ordem de Serviço nº7: utilização de máscara1 de Outubro MINUTA 105.Apoio extraordinário à retoma progressiva - comunicação aos trabalhadores16 de Janeiro MINUTA 104.Plano de Contingência para estabelecimentos de Alojamento10 de Julho MINUTA 103.Trabalhadores: auto-monitorização21 de Maio MINUTA 102.Plano de Contingência para estabelecimentos de restauração e bebidas20 de Maio MINUTA 101.Comunicação da prorrogação - Layoff Simplificado27 de Abril MINUTA 100.Comunicação de diferimento de pagamento da renda ao senhorio7 de Abril MINUTA 99.Plano extraordinário de formação - comunicação trabalhadores31 de Março MINUTA 98Salvo Conduto- Deslocações22 Outubro MINUTA 97.V4Layoff simolificado - comunicação aos trabalhadoresJaneiro 2021 MINUTA 96.Encerramento Estabelecimentos de Ensino - Declaração de Trabalhadores por conta de outrem14 de Março MINUTA 95.Identificação de trabalhadores em situação de isolamento14 de Março MINUTA 94.DecIaração para efeitos de isolamento profilático14 de Março MINUTA 93.Acordo de marcação de férias13 de Março MINUTA 92.Layoff: Comunicação da empresa12 de Março DÍSTICOS DV22.Acesso aos estabelecimentos-Alojamento10 fevereiro 2022 DV21.Acesso aos estabelecimentos- Bares e Discotecas10 fevereiro 2022 DV20.Acesso aos estabelecimentos: Restauração e Bebidas - serviço de refeições10 fevereiro 2022 DV15.DV15.MascaraEsplanadas7 de Abril 2021 D28-22h30Este estabelecimento encerra às 22h3014 de Junho 2021 D27. VoluntárioLotação: lugares sentados e em pé17 de Maio D26. VoluntárioLotação: lugares sentados17 de Maio DV14..DGS- Desinfeção das Mãos19 de Maio DV13.O correto manuseamento da máscara19 de Maio DV12.Uso de máscara pelos clientes17 de Maio DV11.DGS-Medidas etiqueta respiratória12 de Maio DV10.Venda Exclusiva para consumo fora do estabelecimento14 de Abril DV2.Como lavar as mãos12 de Maio INFORMAÇÕES INFORMAÇÃO 273.Situação de alerta – regras em vigor de 19 de fevereiro a 30 de setembro de 202229 de agosto INFORMAÇÃO 270.Declaração da situação de calamidade - regras em vigor a partir de 10 de janeiro de 20228 de fevereiro INFORMAÇÃO 269.Situação de alerta – regras em vigor a partir de 1 de novembro de 202130 de outubro INFORMAÇÃO 268.Situação de contingência – regras em vigor a partir de 23 de agosto de 202123 de Agosto INFORMAÇÃO 267.Declaração de Estado de Calamidade – regras em vigor entre 1 e 31 de agosto31 de Julho INFORMAÇÃO 266.Certificado Digital COVID da UE8 fevereiro 2022 INFORMAÇÃO 265.Época Balnear 202114 de Junho INFORMAÇÃO 264.Situação de calamidade - 23 de Julho29 de Julho INFORMAÇÃO 263.Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho29 agosto 2022 INFORMAÇÃO 262.Sit. Calamidade - Regras entre 5 e 13 de Junho7 de Junho INFORMAÇÃO 261.Estado de Emergência – regras em vigor entre 19 e 30 de abril de 202124 de Abril INFORMAÇÃO 260.Estado de Emergência – regras em vigor entre 5 e 18 de abril de 20214 de Abril INFORMAÇÃO 259.Estado de Emergência – regras em vigor entre 15 e 5 de abril de 202129 de Março INFORMAÇÃO 258.APOIAR + SIMPLES - 202128 de Dezembro 2021 INFORMAÇÃO 257.APOIAR RENDAS- Versão 202128 de Dezembro 2021 INFORMAÇÃO 256. AnexoListagem de Concelhos com horários restringidos ao fim-de semana INFORMAÇÃO 256.APOIAR RESTAURAÇÃO- Versão 202118 de Janeiro INFORMAÇÃO 255.APOIAR.PT – Versão 202128 de Dezembro 2021 INFORMAÇÃO 254.Apoio extraordinário a gerentes e trabalhadores independentes8 de Julho de 2021 INFORMAÇÃO 253.Apoio extraordinário à retoma progressiva, com redução do período normal de trabalho 2021Agosto 2021 INFORMAÇÃO 252.Layoff Simplificado 202126 de Março 2021 INFORMAÇÃO 251. NOVA VERSÃOEstado de Emergência – regras em vigor entre 15 de fevereiro e 1 de março de 202115 de Fevereiro INFORMAÇÃO 250.Estado de emergência: regras aplicáveis aos Concelhos de risco entre 8 e 15 de Janeiro8 de Janeiro INFORMAÇÃO 249.Estado de Emergência - regras aplicáveis a todo o território nacional entre 8 a 15 de Janeiro7 de Janeiro INFORMAÇÃO 246.Estado de Emergência - regras aplicáveis aos Concelhos de Risco entre 24Dez e 7Jan22 de Dezembro INFORMAÇÃO 245.Estado de Emergência - Regras aplicáveis a todo o território nacional entre 24Dez e 7Jan22 de Dezembro INFORMAÇÃO 244.Estado de Emergência – regras a aplicar no Natal e Ano Novo. Regras a aplicar a todo o território nacional22 de Dezembro INFORMAÇÃO 243.Estado de Emergência – regras em vigor entre 9 e 23 de dezembro de 2020. Regras aplicáveis a concelhos de risco.7 de Dezembro INFORMAÇÃO 242.Estado de Emergência – regras em vigor entre 9 e 23 de dezembro de 2020 - Regras aplicáveis a todo o território nacional7 de Dezembro INFORMAÇÃO 241.Estado de Emergência – Regras aplicáveis a concelhos de risco-entre 24 Nov e 8 de Dez 202024 de Novembro INFORMAÇÃO 240.Estado de Emergência – Regras aplicáveis a todo o território nacional -entre 24Nov e 8 Dez 202024 de Novembro INFORMAÇÃO 239.Declaração de Estado de Calamidade – regras em vigor entre 14 e 23 de Nov 2020. Regras específicas para os Concelhos restringidos14 de Novembro INFORMAÇÃO 238.Declaração de Estado de Calamidade – regras em vigor entre 4 e 19 de Novembro de 2020. Generalidade do território nacional – concelhos não restringidos3 de Novembro INFORMAÇÃO 237.Declaração de Estado de Calamidade – regras em vigor entre 15 e 31 de Outubro de 202016 de Outubro INFORMAÇÃO 236.Reorganização do tempo de trabalho e das equipas – regime excecional e transitório13 janeiro 2022 INFORMAÇÃO 232.Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva com redução do período normal de trabalho23 de Novembro INFORMAÇÃO 231.Incentivo Extraordinário à normalização da atividade empresarial23 de Novembro INFORMAÇÃO 230.Cancelamento de reservas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local15 de Fevereiro 2021 INFORMAÇÃO 229.V5Apoio extraordinário a sócios gerentes e trabalhadores independentes14 de Agosto INFORMAÇÃO 228.Teletrabalho6 de Dezembro 21 INFORMAÇÃO 227.Recomendações para estabelecimentos de alojamento que recebam profissionais de saúde7 de Abril INFORMAÇÃO 226.Entrega de refeições ao domicílio -recomendação de HSA7 de Abril INFORMAÇÃO 225.V3Mora no pagamento da renda em contratos de arrendamento não habitacional1 de Setembro INFORMAÇÃO 224.Subsídio de Alimentação -obrigação de pagamento2 de Abril INFORMAÇÃO 223.V2Incentivo Financeiro Extraordinário31 de Março INFORMAÇÃO 222.V2Plano Extraordinário de Formação2 de Abril INFORMAÇÃO 221.V2Estado de Emergência: novas regras de funcionamento para estabelecimentos de restauração e bebidas23 de Março INFORMAÇÃO 220.Estado de Emergência: Funcionamento dos estabelecimentos de alojamento21 de Março INFORMAÇÃO 219.V7Layoff Simplificado - Novo diploma21 de Abril INFORMAÇÃO 218.V8Medidas Excecionais e Temporárias aplicadas às ausências ao trabalho12 janeiro 2022 INFORMAÇÃO 217.Regime Geral de Layoff12 de Março INFORMAÇÃO 216.Coronavírus - Guia Prático27 de Fevereiro INFORMAÇÕES EXTERNAS INFORMAÇÃO EXT.103EXT.103.DGS-Orientação 003.2022.- Adequação das Medidas de Saúde Pública28 abril 2022 INFORMAÇÃO EXT.101EXT.101.DGS-Orientação 11 - utilização de máscaras28 abril 2022 INFORMAÇÃO EXT.100ARS-Guia para a elaboração de planos de contingência em eventos de natureza familiar e outras reuniões similares16 Julho 2021 INFORMAÇÃO EXT.99Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-216 Junho 2021 INFORMAÇÃO EXT.87METD- Princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos21 de Setembro INFORMAÇÃO EXT.83DGS- Orientação 31- Estabelecimentos Termais11 de Agosto INFORMAÇÃO EXT.82IEFP. Aviso de Abertura do período de candidaturas ao Incentivo Extraordinário à normalização da atividade empresarial3 de Agosto INFORMAÇÃO EXT.81RAMadeira - Regras e enquadramento a ter em atencao nas celebrações como casamentos e batizados 6 de Julho INFORMAÇÃO EXT.80Turismo de Portugal - Trust and Transparency30 de Junho INFORMAÇÃO EXT.79Turismo de Portugal -PR Portugal Melhor Destino Mundo30 de Junho INFORMAÇÃO EXT.77DGS: Desinfeção Doméstica- Lixívia19 de Maio INFORMAÇÃO EXT.76DGS: Sistemas de ventilação e ar condicionado19 de Maio INFORMAÇÃO EXT.74Retirada16 de Abril INFORMAÇÃO EXT.71ASAE - Pode o Coronavírus ser transmitido pela comida13 de Abril INFORMAÇÃO EXT.70DGAV - Cabazes da Horta entregues ao domicílio - regras de higiene13 de Abril INFORMAÇÃO EXT.69.DGS - Desinfeção das mãos25 de Março INFORMAÇÃO EXT.68DGS- Lavagem das Mãos25 de Março INFORMAÇÃO EXT.65TP-Linha de apoio à economia COVID-19- Micro e pequenas empresas - documento de divulgação>20 de Agosto INFORMAÇÃO EXT.59DGS - Orientação 6-2020-Plano de Contingência em empresas -COVID-1913 de Maio de 2021 INFORMAÇÃO EXT.24AT: Oficio Circulado 30181- Taxas de IVA20 de Março INFOALERTAS INFOALERTA 09.22Coronavírus Info256: Situação de alerta – regras em vigor até dia 7 de março de 202218 fevereiro 2022 INFOALERTA 08.22Coronavírus Info255: Situação de calamidade – regras em vigor a 7 de fevereiro7 fevereiro 2022 INFOALERTA 03.22Atualização do Indexante de Apoios Sociais – IAS12 janeiro 2022 INFOALERTA 02.22Coronavírus Info254: Situação de calamidade – medidas em vigor a partir de dia 10 de janeiro8 janeiro 2022 INFOALERTA 146.21Coronavírus Info253: Bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança: Encerramento voluntário e alargamento do programa APOIAR28 de Dezembro INFOALERTA 145.21Coronavírus Info252: Semanas de contenção - o caso das esplanadas28 de Dezembro INFOALERTA 144.21Coronavírus Info251: Medidas aplicáveis ao período de contenção entre 24 de dezembro e 9 de janeiro de 202223 de Dezembro INFOALERTA 140.21Coronavírus Info250: certificado nas refeições em cafés, pastelarias e restaurantes1 de Dezembro INFOALERTA 139.21Coronavírus Info249: Declaração da situação de calamidade - regras em vigor a partir de 1 de dezembro de 202129 de novembro INFOALERTA 138.21Coronavírus Info248: Comparticipação de testes rápidos de antigénio de uso profissional18 de novembro INFOALERTA 136.21Coronavírus Info247: situação de alerta – Prolongamento das condições durante o mês de novembro.30 de Outubro INFOALERTA 135.21Coronavírus Info246: Atualização da Orientação nº 23 da DGS para estabelecimentos de restauração e similares29 de Outubro INFOALERTA 129.21Coronavírus Informação nº 245: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde – orientações DGS1 de Outubro INFOALERTA 128.21Coronavírus Informação nº 244: Regulamentação do estado de alerta – regras em vigor a partir de 1 de outubro de 202129 de Serembro INFOALERTA 126.21Coronavírus Info243: Comunicado do conselho de ministros23 de Setembro INFOALERTA 125.21Coronavírus Info242: Certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros e viagens aéreas21 de Setembro INFOALERTA 123.21Coronavírus Info240: Orientação para utilização de máscaras na via pública13 de Setembro INFOALERTA 122.21Coronavírus Info239: Máscaras na via pública10 de Setembro INFOALERTA 120.21Coronavírus Info238: Viagens de e para Portugal Continental - cumprimento de isolamento profilático2 de Setembro INFOALERTA 119.21Coronavírus Info237: Comparticipação testagem – prolongamento do período de comparticipação31 de Agosto INFOALERTA 118.21Coronavírus Info236: Situação de Contingência – regras em vigor a partir de 23 de Agosto23 de Agosto INFOALERTA 117.21Coronavírus Info235: Comunicado Conselho Ministros de 20 de Agosto20 de Agosto INFOALERTA 116.21Coronavírus Info234: Apoio à retoma progressiva da atividade – prorrogação do apoio17 de Agosto INFOALERTA 115.21Coronavírus Info233: O nosso trabalho nas últimas semanas: Mensagem do Presidente6 de Agosto INFOALERTA 114.21Coronavírus Info232: APOIAR.PT e APOIAR + Simples4 de Agosto INFOALERTA 113.21Coronavírus Info231: Comparticipação testagem – prolongamento do período de comparticipação4 de Agosto INFOALERTA 112.21Coronavírus Info230: Novo Incentivo à normalização da atividade empresarial – abertura de candidaturas na modalidade de 1 RMMG3 de Agosto INFOALERTA 111.21Coronavírus Info229: Estado de calamidade – Medidas aplicáveis a todo o território de Portugal Continental31 de Julho INFOALERTA 110.21Coronavírus Info228: Faltas ao trabalho para vacinação30 de Julho INFOALERTA 109.21Coronavírus Info227-Comunicado Conselho Ministros de 29 de Julho29 de Julho INFOALERTA 107.21Coronavírus Info226: Termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado - Reabertura26 de Julho INFOALERTA 106.21Coronavírus Info225: Não realização de auto-testes nos estabelecimentos – novo dístico23 de Julho INFOALERTA 105.21Coronavírus Info224: Situação de calamidade – Alteração do nível de risco de determinados Concelhos23 de Julho INFOALERTA 104.21Coronavírus Info223: Comunicado do Conselho de Ministros22 de Julho INFOALERTA 103.21Coronavírus Info222: esclarecimento relativo à gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-1920 de Julho INFOALERTA 102.21Coronavírus Info221: Guia para a elaboração de planos de contingência em eventos de natureza familiar e outras reuniões similares17 de Julho INFOALERTA 101.21Mensagem do Presidente16 de Julho INFOALERTA 100.21Coronavírus Info220: Situação de calamidade – Alteração do nível de risco de determinados Concelhos16 de Julho INFOALERTA 99.21Coronavírus Info219: Comunicado do Conselho de Ministros15 de Julho INFOALERTA 98.21Coronavírus Info218: Situação de calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos9 de Julho INFOALERTA 97.21Coronavírus Info217: Comunicado do conselho de ministros8 de Julho INFOALERTA 96.21Coronavírus Info216: Prolongamento das medidas de apoio aos trabalhadores independentes e às empresas7 de Julho INFOALERTA 95.21Coronavírus Info215: Comparticipação testagem6 de Julho INFOALERTA 94.21Coronavírus Info214: Competições desportivas internacionais - cumprimento de isolamento profilático5 de Julho INFOALERTA 93.21Coronavírus Info213: Situação de calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos2 de Julho INFOALERTA 92.21Coronavírus Info212: Comunicado do conselho de ministros1 de Julho INFOALERTA 90.21Coronavírus Info211: Certificado digital COVID da UE25 de Junho INFOALERTA 89.21Coronavírus Info210: Prestação de serviços de refeição e bebidas em estabelecimentos de alojamento25 de Junho INFOALERTA 88.21Coronavírus Info209: Situação de calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos25 de Junho INFOALERTA 87.21Coronavírus Info208: Testagem – Viagens aéreas24 de Junho INFOALERTA 86.21Coronavírus Info207: Tipos de testagem aceites em eventos de natureza familiar, corporativa, desportiva ou cultural23 de Junho INFOALERTA 85.21Coronavírus Info206: Relatório Único 2020 - Alargamento do prazo de entrega21 de Junho INFOALERTA 84.21Coronavírus Info205: Situação de calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos18 de Junho INFOALERTA 83.21Coronavírus Info204: Obrigação de testagem em eventos de natureza corporativa17 de Junho INFOALERTA 82.21Coronavírus Info203: Obrigação de testagem em eventos de natureza familiar16 de Junho INFOALERTA 81.21Coronavírus Info202: IVAucher – sessão de esclarecimento15 de Junho INFOALERTA 79.21Coronavírus Info201: Acesso, ocupação e a utilização das praias de banhos – época balnear 202114 de Junho INFOALERTA 78.21Coronavírus Info200: Estado de calamidade - medidas em vigor até 27 de junho de 202111 de Junho INFOALERTA 77.21Coronavírus Info199: Estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -198 de Junho INFOALERTA 76.21Coronavírus Info198: Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais4 de Junho INFOALERTA 75.21Coronavírus Info197: Programa IVAucher1 de Junho INFOALERTA 74.21Coronavírus Info196: Programa IVAucher28 de Maio INFOALERTA 73.21Coronavírus Info195: Sit. calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos27 de Maio INFOALERTA 72.21Coronavírus Info194: Plataforma de acesso à compensação pelo aumento da RMMG27 de Maio INFOALERTA 71.21Coronavírus Info193: Compensação pelo aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida- RMMG26 de Maio INFOALERTA 68.21Coronavírus Info192: Situação de calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos20 de Maio INFOALERTA 67.21Coronavírus Info191: Novo Incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado a microempresas – abertura de candidaturas18 de Maio INFOALERTA 66.21Abertura a voos não essenciais17 de Maio INFOALERTA 65.21Situação de Calamidade manutenção das medidas de desconfinamento até ao dia 30 de maio de 202115 de Maio INFOALERTA 64.21Coronavírus Info188: Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho14 de Maio INFOALERTA 63.21Coronavírus Info187: Apoio à retoma progressiva da atividade – redução do PNT em maio e junho14 de Maio INFOALERTA 62.21Coronavírus Info186: Estabelecimentos de Alojamento: esclarecimento funcionamento de serviços13 de Maio INFOALERTA 60.21Coronavírus Info185: Eventos de natureza Corporativa: Intervalos entre pessoas12 de Maio INFOALERTA 59.21Coronavírus Info184: Sit. calamidade – Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos7 de Maio INFOALERTA 58.21Coronavírus Info183 Situação de calamidade – regras em vigor entre 1 e 16 de maio de 20211 de Maio INFOALERTA 57.21Coronavírus Info182: Comunicado do conselho de ministros29 de Abril INFOALERTA 56.21Coronavírus Info181: realização de casamentos e batizados24 de Abril INFOALERTA 54.21Coronavírus Info180: estado de emergência – regras em vigor entre o dia 19 e 30 de abril de 202118 de Abril INFOALERTA 52.21Coronavírus Info179: Prestação de serviços integrados em estabelecimentos de alojamento15 de Abril INFOALERTA 51.21Infoalerta51.21-Corona178- Teletrabalho14 de Abril INFOALERTA 50.21Coronavírus Info177: Obrigatoriedade de uso de máscaras na via pública – prorrogação do prazo14 de Abril INFOALERTA 49.21Coronavírus Info176: Pagamento de rendas de estabelecimentos inseridos em conjuntos comerciais13 de Abril INFOALERTA 48.21Coronavírus Info175: Regularização de dívidas à Segurança Social.13 de Abril INFOALERTA 46.21Coronavírus Info 174: Estado de emergência – regras em vigor entre o dia 5 e 15 de abril de 20214 de Abril INFOALERTA 45.21Coronavírus Info 173: A abertura das esplanadas1 de Abril INFOALERTA 44.21Coronavírus Info172: Pedidos de esclarecimento enviados ao Governo1 de Abril INFOALERTA 41.21Coronavírus Info171: Regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Seg. Social30 de Março INFOALERTA 40.21InfoAlerta40.21-Coronavirus170-EstadoEmergencia-Regras em vigor entre 1 e 5 Abril29 de Março INFOALERTA 39.21Coronavírus Info169: Programa APOIAR – reabertura de candidaturas25 de Março INFOALERTA 38.21Coronavírus Info168: Entrega de IVA, regime mensal Jan2021; Retenção na fonte em sede de IRS ou IRC -Fev202123 de Março INFOALERTA 37.21Coronavírus Info167: Esclarecimento da SET sobre período da Páscoa23 de Março INFOALERTA 36.21Coronavírus Info 166: Proibição da utilização de louça de plástico de utilização única – Novo adiamento22 de Março INFOALERTA 35.21Coronavírus Info 165: Contribuições à Segurança Socialovembro e dezembro de 2020 e data limite para a correção de declarações de remunerações19 de Março INFOALERTA 34.21Coronavírus Info164: Afixação do mapa de férias 2021 – prolongamento de prazo19 de Março INFOALERTA 32.21Coronavírus Informação nº 163: Relatório Único 2020 – adiamento de prazo de entrega16 de Março INFOALERTA 31.21Coronavírus Info162: Renovação do estado de emergência - Regras em vigor entre 15 e 31 de março de 202113 de Março INFOALERTA 30.21InfoAlerta30.21-CoronaInfo161-MedidasAbertura12 de Março INFOALERTA 28.21Coronavírus Info160: Alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais26 de Fevereiro INFOALERTA 25.21Coronavírus Info159: Renovação do estado de emergência Regras em vigor entre dia 15fev e 1mar. Esclarecimentos adicionais sobre o funcionamento dos estabelecimentos15 de Fevereiro INFOALERTA 22.21Coronavírus Info158: A disponibilização de álcool, a hóspedes, em estabelecimentos de alojamento10 de Fevereiro INFOALERTA 21.21Coronavírus Info158: A disponibilização de álcool, a hóspedes, em estabelecimentos de alojamento5 de Fevereiro INFOALERTA 20.21Coronavírus Info156: Alojamento de equipas desportivas3 de Fevereiro INFOALERTA 18.21Coronavírus Info155: Renovação do estado de emergência Regras em vigor entre dia 31jan e 14fev 202129 de Janeiro INFOALERTA 17.21Coronavírus Info154 – Medidas de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho- Perguntas Frequentes29 de Janeiro INFOALERTA 16.21Coronavírus Info153 – Esclarecimento referente ao serviço de room service26 de Janeiro INFOALERTA 15.21Coronavírus Info152 – Apoios à manutenção dos postos de trabalho25 de Janeiro INFOALERTA 13.21Coronavírus Info151: Esclarecimento adicional sobre horários de funcionamento – fundamentação jurídica22 de Janeiro INFOALERTA 12.21Coronavírus Info150: Esclarecimento sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares durante o atual estado de emergência20 de Janeiro INFOALERTA 11.21Coronavírus Info149: Alteração da regulamentação do Estado de Emergência.19 de Janeiro INFOALERTA 09.21Coronavírus Info148: Suspensão de execuções fiscais18 de Janeiro INFOALERTA 08.21Coronavírus Info147: Medidas de Apoio às empresas- 202115 de Janeiro INFOALERTA 07.21Coronavírus Info146: Estado de Emergência – regras em vigor entre 15 e 30 de janeiro de 202114 de Janeiro INFOALERTA 06.21Coronavírus Info145: Novas medidas em vigor apenas a partir das 0h de dia 15 de Janeiro13 de Janeiro INFOALERTA 05.21Coronavírus Info144: Possibilidade de um novo confinamento – cuidados a ter no encerramento dos estabelecimentos13 de Janeiro INFOALERTA 04.21Proibição de fumar nos Estabelecimentos de Alojamento e de Restauração e Bebidas – Regime único.12 de Janeiro INFOALERTA 03.21Coronavírus Info143: Linha de Apoio à tesouraria do Turismo de Portugal11 de Janeiro INFOALERTA 02.21Coronavírus Info142: Estado de Emergência regras em vigor entre 8 e 15 de janeiro de 20217 de Janeiro INFOALERTA 01.21Retribuição Mínima Mensal Garantida 20217 de Janeiro
